Nota dos Coordenadores

 NOTA DOS COORDENADORES

Instituída em 19 de fevereiro de 2016, a Comissão de Direito Securitário da OAB Jabaquara/Saúde, em São Paulo/SP, tem como objetivo divulgar e fomentar o desenvolvimento de estudos e pesquisas ligadas ao Instituto do Seguro, em seus diversos ramos.

Para tanto, busca congregar-se com as principais Entidades que tratam da matéria, sempre em busca do estudo e debate acadêmico, isento e imparcial, buscando aproximar o complexo contrato de seguro tanto dos profissionais do direito, como da sociedade civil, na busca da harmonia nas relações securitárias entre fornecedores e destinatários dos serviços, por meio da informação e do conhecimento. 

Norteada pelos princípios de ética profissional do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e sob a regência da Presidência de sua 116ª Seccional Jabaquara/Saude, na pessoa do Dr. Evandro Andaku, que sempre incentivou e apoiou as iniciativas da Comissão, aproximou advogadas e advogados colaboradores engajados, que possuem a mesma paixão pelo Direito do Seguro, com o compromisso de, realizando trabalho voluntário, dedicar seu escasso tempo livre ao estudo do Direito Securitário. 

Adotando como linha estratégica de ação a Comissão realiza reuniões mensais onde os temas de Seguros são estudados, debatidos e levados a eventos públicos como Seminários, Workshop e Reuniões Conjuntas.

Assim, das reuniões da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – Subseção Jabaquara/Saúde, na cidade de São Paulo, nasceu, por iniciativa de seus atuais membros, o projeto de idealização da presente obra coletiva, com o objetivo de fomentar a produção científica e o estudo do direito do seguro. 

Dentre os autores, encontram-se membros da Comissão e convidados, todos atuantes e estudiosos da área, com vasta experiência e conhecimento acerca do contrato de seguro.

Trata-se, portanto, de obra coletiva, onde se privilegiou a total e irrestrita liberdade aos autores, os quais expõem seus entendimentos e opiniões livres e, portanto, de suas exclusivas responsabilidades, não representando opiniões institucionais da Comissão ou da OAB/SP.

Reunimos nesta obra diversos temas relacionados ao direito do seguro, desde assuntos antigos, mas que ainda geram muitos debates - que recentemente foram objetos de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - como as declarações pré-contratuais do segurado e as consequências da mora do segurado, até temas recentes como o seguro contra riscos cibernéticos e os arrojados e modernos seguros paramétricos.

Destacamos, também, artigos que levam o leitor a uma reflexão de como as práticas usuais do mercado segurador interferem na interpretação dos conceitos teóricos e na aplicação do direito. Como exemplos, o olhar sobre a conduta da seguradora na coleta das informações pré-contratuais e suas consequências, ou, ainda, a forma como são comercializados os seguros de perda de renda ou desemprego involuntário e as consequências jurídicas dela decorrentes.

Além desses, trouxemos também assuntos controvertidos, atuais e instigantes para os operadores do direito securitário, como a regulação do sinistro, a análise econômica do direito, a função social do contrato de seguro de vida, a relação entre democracia, o seguro e a recuperação econômica, o seguro garantia e a falsa coletivização dos planos de saúde.

Todos esses assuntos recheiam a presente obra para ser saboreada por aqueles que se dedicam, acadêmica ou profissionalmente, ao contrato de seguro.

CESAR AUGUSTO CASSONI

Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – Jabaquara/Saúde

SANDRO RAYMUNDO

Coordenador Acadêmico da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – Jabaquara/Saúde


Livro Antologia do Direito do Seguro reúne estudos de advogados especialistas em seguros.

  Os membros da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – Jabaquara/Saúde reuniram artigos jurídicos relacionados ao Direito do Seguro, el...